Reembolsos e Devoluções

Última atualização: 6 de setembro de 2026

1. Serviço digital e venda exclusivamente B2B

As licenças Diet Engine são serviços digitais prestados remotamente: não é enviado qualquer bem físico e, por conseguinte, não existe uma “devolução” no sentido tradicional.

Pet Nutrition Pro e Diet Engine são vendidos exclusivamente a entidades que efetuam a compra no exercício de uma atividade empresarial, comercial, artesanal ou profissional.

Durante o checkout, o Cliente confirma, através de uma única declaração obrigatória, tanto a natureza B2B da compra como a leitura e aceitação dos Termos e Condições.

Consequentemente, às compras efetuadas no site não se aplica o direito de retratação previsto no Código do Consumidor italiano para os consumidores.

2. Antes da compra

O plugin Pet Nutrition Pro pode ser descarregado e instalado gratuitamente para verificar a compatibilidade, a configuração e o funcionamento das funcionalidades disponíveis sem o Diet Engine.

O plano Starter, quando disponível, permite também ativar o Diet Engine num domínio por um período mais curto do que os planos anuais.

Antes da compra, recomendamos que verifique os requisitos técnicos, a configuração do WooCommerce e a adequação do serviço às suas necessidades operacionais.

3. Compras definitivas

Salvo nos casos indicados na presente política, as compras B2B são definitivas e não reembolsáveis em caso de:

• mudança de decisão após a encomenda ou a ativação;
• não utilização ou utilização reduzida do serviço durante o período adquirido;
• resultados comerciais diferentes das expectativas;
• cessação, migração ou transferência do site do Cliente;
• incompatibilidades devidas a temas, plugins, personalizações ou configurações do Cliente que não impeçam o funcionamento do serviço num ambiente em conformidade com os requisitos declarados;
• suspensão ou revogação da licença devido à violação dos Termos e Condições.

4. Casos em que é concedido um reembolso

4.1 Serviço que não pode ser ativado

Se, por uma causa técnica imputável à Boma Software, não for possível ativar a licença no domínio corretamente indicado pelo Cliente e o problema não puder ser resolvido num prazo razoável, o Cliente tem direito ao reembolso integral do montante pago pela licença em causa.

4.2 Falha substancial que não pode ser resolvida

Se o Diet Engine apresentar uma falha imputável ao Fornecedor que impeça de forma substancial a utilização das funcionalidades adquiridas e o problema não puder ser resolvido num prazo razoável após a comunicação, a Boma Software pode conceder o reembolso da parte não usufruída, calculada proporcionalmente ao período restante da licença.

Para permitir a verificação, o Cliente deve primeiro comunicar o problema para info@bomasoftware.it, indicando pelo menos o domínio, a descrição do problema, os passos para o reproduzir e, quando disponíveis, as versões do WordPress, WooCommerce, PHP e as mensagens de erro.

Não constituem falhas imputáveis ao Fornecedor os problemas decorrentes, a título exemplificativo, de configurações incorretas dos produtos, alterações não suportadas, temas ou plugins incompatíveis, alojamento do Cliente, indisponibilidade da rede do Cliente, falta de atualização do ambiente ou utilização do serviço contrária às instruções.

4.3 Pagamento duplicado

Em caso de dupla cobrança ou pagamento duplicado da mesma encomenda, o montante excedente é reembolsado após verificação.

4.4 Plano adquirido por engano antes da ativação

Se o Cliente comunicar atempadamente, antes da ativação, que adquiriu um plano diferente do pretendido, a Boma Software pode cancelar a encomenda ou convertê-la para o plano correto, aplicando o eventual acerto do valor.

4.5 Cessação definitiva do serviço por parte do Fornecedor

Se a Boma Software descontinuar definitivamente o Diet Engine antes do termo das licenças em vigor e não disponibilizar uma solução alternativa equivalente, será reembolsada a parte do serviço não usufruída, calculada proporcionalmente ao período restante.

5. Como solicitar um reembolso

1. Escrever para info@bomasoftware.it a partir do endereço associado à encomenda.
2. Indicar o número da encomenda, a denominação social, o domínio em causa e o motivo do pedido.
3. Fornecer, quando solicitado, as informações técnicas necessárias para a verificação do problema.

A Boma Software fornece normalmente uma primeira resposta no prazo de 5 dias úteis.

Os reembolsos aprovados são efetuados, quando tecnicamente possível, através da Stripe para o mesmo meio de pagamento utilizado na compra, normalmente no prazo de 14 dias após a aprovação. Os prazos efetivos de crédito dependem da Stripe, da rede de pagamento e da instituição financeira do Cliente.

Quando previsto pela legislação fiscal, é emitida a respetiva nota de crédito. A licença ou a parte do serviço objeto do reembolso é desativada.

6. Reclamações

Para contestações ou pedidos não resolvidos, pode escrever para info@bomasoftware.it. A Boma Software privilegia, sempre que possível, uma solução amigável.

Para informações sobre a lei aplicável e o foro competente, consulte os Termos e Condições.

7. Fornecedor

Boma Software di Boghetto Maurizio
Via Spartaco Lavagnini, 21
51031 Agliana (PT) – Itália
N.º de IVA: IT01390920476
E-mail: info@bomasoftware.it