Reembolsos e Devoluçõe

Última atualização: 6 de setembro de 2026

1. Serviço digital e venda exclusivamente B2B

As licenças Diet Engine são serviços digitais fornecidos remotamente: nenhum bem físico é enviado e, portanto, não existe uma “devolução” no sentido tradicional.

Pet Nutrition Pro e Diet Engine são vendidos exclusivamente a pessoas ou entidades que realizam a compra no exercício de uma atividade empresarial, comercial, artesanal ou profissional.

Durante o checkout, o Cliente confirma, por meio de uma única declaração obrigatória, tanto a natureza B2B da compra quanto a leitura e aceitação dos Termos e Condições.

Consequentemente, às compras realizadas no site não se aplica o direito de arrependimento reconhecido pelo Código do Consumidor italiano aos consumidores.

2. Antes da compra

O plugin Pet Nutrition Pro pode ser baixado e instalado gratuitamente para verificar a compatibilidade, a configuração e o funcionamento das funções disponíveis sem o Diet Engine.

O plano Starter, quando disponível, também permite ativar o Diet Engine em um domínio por um período mais curto em comparação com os planos anuais.

Antes da compra, recomendamos verificar os requisitos técnicos, a configuração do WooCommerce e a adequação do serviço às suas necessidades operacionais.

3. Compras definitivas

Salvo nos casos indicados nesta política, as compras B2B são definitivas e não reembolsáveis em caso de:

• mudança de ideia após o pedido ou a ativação;
• não utilização ou utilização limitada do serviço durante o período adquirido;
• resultados comerciais diferentes das expectativas;
• encerramento, migração ou transferência do site do Cliente;
• incompatibilidades decorrentes de temas, plugins, personalizações ou configurações do Cliente que não impeçam o funcionamento do serviço em um ambiente em conformidade com os requisitos declarados;
• suspensão ou revogação da licença decorrente da violação dos Termos e Condições.

4. Casos em que é concedido um reembolso

4.1 Serviço que não pode ser ativado

Se, por uma causa técnica atribuível à Boma Software, não for possível ativar a licença no domínio corretamente indicado pelo Cliente e o problema não puder ser resolvido em um prazo razoável, o Cliente terá direito ao reembolso integral do valor pago pela licença em questão.

4.2 Falha substancial que não pode ser resolvida

Se o Diet Engine apresentar uma falha atribuível ao Fornecedor que impeça de forma substancial a utilização das funções adquiridas e o problema não puder ser resolvido em um prazo razoável após a comunicação, a Boma Software poderá conceder o reembolso da parte não utilizada, calculada proporcionalmente ao período restante da licença.

Para permitir a verificação, o Cliente deve primeiro comunicar o problema para info@bomasoftware.it, indicando pelo menos o domínio, a descrição do problema, as etapas para reproduzi-lo e, quando disponíveis, as versões do WordPress, WooCommerce e PHP, além das mensagens de erro.

Não são consideradas falhas atribuíveis ao Fornecedor os problemas decorrentes, a título de exemplo, de configurações incorretas dos produtos, modificações não suportadas, temas ou plugins incompatíveis, hospedagem do Cliente, indisponibilidade da rede do Cliente, falta de atualização do ambiente ou utilização do serviço em desacordo com as instruções.

4.3 Pagamento duplicado

Em caso de cobrança em duplicidade ou pagamento duplicado do mesmo pedido, o valor excedente será reembolsado após a verificação.

4.4 Plano adquirido por engano antes da ativação

Se o Cliente comunicar prontamente, antes da ativação, que adquiriu um plano diferente daquele desejado, a Boma Software poderá cancelar o pedido ou convertê-lo para o plano correto, aplicando eventual ajuste de valor.

4.5 Encerramento definitivo do serviço pelo Fornecedor

Se a Boma Software encerrar definitivamente o Diet Engine antes do vencimento das licenças em vigor e não disponibilizar uma solução substitutiva equivalente, será reembolsada a parte do serviço não utilizada, calculada proporcionalmente ao período restante.

5. Como solicitar um reembolso

1. Escreva para info@bomasoftware.it a partir do endereço de e-mail associado ao pedido.
2. Informe o número do pedido, a razão social, o domínio envolvido e o motivo da solicitação.
3. Forneça, quando solicitado, as informações técnicas necessárias para a verificação do problema.

A Boma Software normalmente fornece uma primeira resposta em até 5 dias úteis.

Os reembolsos aprovados são efetuados, quando tecnicamente possível, por meio da Stripe, utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado na compra, normalmente em até 14 dias após a aprovação. Os prazos efetivos para o crédito dependem da Stripe, da rede de pagamento e da instituição financeira do Cliente.

Quando exigido pela legislação fiscal, será emitida a respectiva nota de crédito. A licença ou a parte do serviço objeto do reembolso será desativada.

6. Reclamações

Para contestações ou solicitações não resolvidas, é possível escrever para info@bomasoftware.it. A Boma Software privilegia, sempre que possível, uma solução amigável.

Para informações sobre a lei aplicável e o foro competente, consulte os Termos e Condições.

7. Fornecedor

Boma Software di Boghetto Maurizio
Via Spartaco Lavagnini, 21
51031 Agliana (PT) – Itália
Nº de IVA: IT01390920476
E-mail: info@bomasoftware.it